Boletim Informativo 177/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Lei nº 14.330. Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completa 98 anos de atividades
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa, nesta sexta-feira (6/5), 98 anos de atividades.
Episódio do PodContas discute aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados
As disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são os temas principais do 60º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados.
Seminário no TCE debate planejamento urbano e prevenção a desastres
Com o propósito de debater o planejamento urbano como instrumento de prevenção a desastres visando a qualidade de vida da população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, uma série de palestras com o tema ‘Cidades Resilientes’.
Fiscalização do Tribunal encontra 84% das escolas funcionando sem AVCB
Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas nas estruturas físicas dos locais.
