Prorrogado prazo para preenchimento pelas escolas do diagnóstico no PDDE Interativo
Em função de indisponibilidade no sistema, prazo foi estendido para 30 de junho.
Começa a coleta do Censo Escolar 2022
Inep deu início à 1ª etapa da pesquisa estatística. Responsáveis pelas escolas e redes de ensino devem declarar dados no Sistema Educacenso até 1º/8.
FNDE publica nota técnica sobre educação alimentar e nutricional no PNAE
Publicação traz recomendações para os atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Receita oriunda da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal
Orientações quanto à contabilização dos recursos distribuídos aos estados, Distrito Federal e municípios.
Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995
Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2 bilhões) são os maiores desde o início da série histórica.
Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza novo Relatório Gerencial
Publicação com as principais informações do segmento passa a ter periodicidade trimestral e suplemento especial.
Governo anuncia medidas para agilizar a concessão de benefícios
Expectativa é de que em 90 dias a situação esteja regularizada.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.
Associação de delegados questiona regras da Reforma da Previdência para aposentadoria de policiais
A entidade sustenta que foram estabelecidos critérios de inativação idênticos para homens e mulheres policiais, em ofensa ao princípio da isonomia material.
Instrução Normativa RFB nº 2.082, de 18 de maio de 2022 – Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2021.
Esta Secretaria de Gestão (Seges) informa aos fornecedores, pregoeiros e gestores de compras que o prazo de validade da qualificação econômico-financeira, referente aos demonstrativos do exercício de 2020 das empresas cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), fica prorrogado até 30 de junho de 2022, em decorrência da recém publicada Instrução Normativa RFB nº 2.082, de 18 de maio de 2022, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2021 até o último dia útil do mês de junho de 2022.
