O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dá início nesta segunda-feira, 20 de junho, à coleta de informações da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que marca o início das operações urbanas do Censo Demográfico 2022.
Para subprocurador-geral Wagner Natal, lei complementar julgada constitucional pelo STF, proibiu aumento de despesas com pessoal no setor público durante pandemia.
Dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 017/2017, editada pelo Município de Macau, são inconstitucionais.
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC – Maio. (DL-CON-POG 76/2022).
ICMS INPC – Maio.
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ICMS INPC – Maio.
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