ENFERMEIRO QUE FICOU 3 ANOS SEM RECEBER DIÁRIAS DE TRABALHO DEVE SER INDENIZADO POR MUNICÍPIO
Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em ambulância.
MP que regulamenta teletrabalho vai para sanção presidencial
Proposta muda ainda regras para auxílio-alimentação.
30 milhões de brasileiros vivem em cidades com saneamento irregular, diz estudo
Dois anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, quase 30 milhões de brasileiros ainda vivem em cidades com contratos irregulares de saneamento básico.
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte.
TCESP sediará evento regional de 30 anos da Atricon em setembro
Em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
TEMPO REAL: Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 318 municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (4/8), fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais (acompanhe em tempo real).
TCE e TJSP firmam convênio na área de licitações e contratos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou, na terça-feira (2/8), às 10h00, convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências para desenvolver ações conjuntas, com foco especial nas áreas de licitações e de contratos administrativos.
Aplicativo ‘Portal TCESP’ ganha novas funcionalidades
Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em julho passado, o aplicativo ‘Portal TCESP’, que disponibiliza os principais serviços oferecidos pelo órgão aos cidadãos e aos jurisdicionados, ganhou novas funcionalidades.
ARTIGO: A função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações, por Dimas Ramalho
A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos.
Encontro do TCE reunirá Auditoria de RPPS Estaduais em setembro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Encontro de Auditoria e Gestão de RPPS Estaduais.
