DL-CON-POG 95/2022 Itobi
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 95/2022 Jandira
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 95/2022 Lençóis Paulista
ICMS – 2ª Cota Realizada.
MPPI instaura 16 inquéritos para acompanhar prazo para encerramento de lixões
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e das Promotorias de Justiça dos municípios de Buriti dos Lopes, Luzilândia, Piripiri, Altos, Alto Longá e Teresina, instaurou 16 inquéritos civis públicos para acompanhar o cumprimento do prazo fixado pela Lei da Política Nacional Resíduos Sólidos (PNRS) para o encerramento das atividades de lixões.
DL-CON-POG 95/2022 Limeira
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 95/2022 Mairiporã
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 95/2022 Mococa
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 95/2022 Nova Campina
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 95/2022 Pindamonhangaba
ICMS – 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 95/2022 Piquete
ICMS – 2ª Cota Realizada.
