Município não indenizará igreja que teve atividades interrompidas durante a pandemia
Ação se limitou à fiscalização cabível.
Boletim Informativo 283/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
Boletim Informativo 282/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 13. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.
TCE e TJSP firmam convênio na área de licitações e contratos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou, na terça-feira (2/8), às 10h00, convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências para desenvolver ações conjuntas, com foco especial nas áreas de licitações e de contratos administrativos.
Boletim Informativo 281/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 729. Atendimento móvel pré-hospitalar.
Boletim Informativo 280/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.195. Habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI.
Boletim Informativo 279/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 11.161. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
Boletim Informativo 278/2022
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Lei nº 14.260. Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle). Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
ICMS – 2ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – 2ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 95/2022).
DL-CON-POG 95/2022 Barra Bonita
ICMS – 2ª Cota Realizada.