DL-CON-POG 99/2022 Socorro
ICMS INPC Julho.
Disponibilização de servidores a ex-prefeitos de Praia Grande é inconstitucional, decide OE
Norma previa auxílio por quatro anos após mandato.
Seminário Técnico de Saúde traz informações sobre financiamento e sistemas de informação
Nesta terça-feira, 16 de agosto, a área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou o Seminário Técnico com o tema “Financiamento e sistemas de informação: da atenção básica à média e alta complexidade”.
FPM: CNM publica nota com os valores do segundo repasse de agosto; confira
As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 19 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
MP sobre regras trabalhistas durante calamidade pública vira lei
Entre as medidas estão teletrabalho, antecipação de feriados, banco de horas, concessão de férias coletivas e suspensão de recolhimento do FGTS.
Dispõe sobre procedimentos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para apuração de valores quando houver indícios de dano ao erário.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a prevista na alínea “c” do inciso IV do artigo 114 do Regimento Interno,
TCESP e Governo do Estado assinam acordo de cooperação nas áreas de Educação e Tecnologia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou com o Governo do Estado de SP acordo de cooperação técnica nas áreas de Tecnologia e Educação.
Tribunal de Contas define regras para calcular dano ao erário
Com o objetivo de aperfeiçoar o exercício do controle externo e uniformizar procedimentos para apuração e determinação de valores a serem restituídos aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou a Resolução GP nº 09/2022.
Ministro do STF profere palestra de encerramento da XX Semana Jurídica
Debates sobre controle da corrupção marcaram o encerramento da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ontem (12/8), no Auditório Nobre, na Capital.
