DL-CON-POG 99/2022 Socorro
ICMS INPC Julho.
Norma previa auxílio por quatro anos após mandato.
Nesta terça-feira, 16 de agosto, a área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou o Seminário Técnico com o tema “Financiamento e sistemas de informação: da atenção básica à média e alta complexidade”.
As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 19 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Entre as medidas estão teletrabalho, antecipação de feriados, banco de horas, concessão de férias coletivas e suspensão de recolhimento do FGTS.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a prevista na alínea “c” do inciso IV do artigo 114 do Regimento Interno,
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou com o Governo do Estado de SP acordo de cooperação técnica nas áreas de Tecnologia e Educação.
Com o objetivo de aperfeiçoar o exercício do controle externo e uniformizar procedimentos para apuração e determinação de valores a serem restituídos aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou a Resolução GP nº 09/2022.
Debates sobre controle da corrupção marcaram o encerramento da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ontem (12/8), no Auditório Nobre, na Capital.