DL-CON-POG 110/2022 Taubaté
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 110/2022 Tietê
ICMS 2° Cota Realizada.
Boletim Informativo 311/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SEDS nº 54. Termo de Adesão dos Municípios Paulistas. Programa Bolsa do Povo.
Boletim Informativo 310/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 67.096. Uso de máscaras faciais em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
Boletim Informativo 309/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 11.191. Luto Oficial Rainha Elizabeth II.
Boletim Informativo 308/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução Normativa ANS nº 543. Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. Registro de Produtos.
ARTIGO: Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores, por Alexandre Sarquis
Manutenção de veículos é objeto que amiúde surpreende o gestor. Isso pois automóveis são equipamentos relativamente complexos que conjugam de uma só vez alto custo de reposição, alta tecnologia e alta sobrevida.
Programa ‘Controle Externo’ entrevista Secretário-Diretor Geral do TCE
O Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, é o convidado do novo episódio do programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
TCE prorroga inscrições para concurso de boas práticas até dia 30
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou até 30 de setembro o prazo de inscrições para o segundo ‘Prêmio TCESP-ODS’.
TCE realizará segundo encontro sobre Nova Lei de Licitações em Registro
Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 12h00, o segundo encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’.
