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Arquivo Diário: 16/09/2022

Publicação define procedimentos para operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único

Noticia Direito Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br16/09/2022Deixe um comentário

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15 de setembro traz a publicação da Portaria 810/2022, que define os procedimentos para a operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único (CadÚnico).

DL-CON-POG 109/2022 Espírito Santo do Pinhal

Dados e LevantamentosPor Renata.rodrigues@conam.com.br16/09/2022

FPM Extra EC 112.

Boletim Informativo 320/2022

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes16/09/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.

Assunto: Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS nº 24. Aquisições de bens imóveis doados. Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS.

Boletim Informativo 319/2022

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes16/09/2022

Área: Tributos Municipais.

Assunto: Lista de Municípios afetados indiretamente por mineração.

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