DL-CON-POG 120/2022 Sorocaba
FPM 3º Decêndio.
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de setembro, trouxe a Resolução CGOA 6/022, que estabelece os procedimentos de homologação dos sistemas eletrônicos de padrão unificado desenvolvidos pelos contribuintes.
A Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) do Ministério da Economia anunciaram na terça-feira (20) um acordo para desenvolverem projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPP) em todo o país.
O principal objetivo da alteração é contribuir para o atendimento, pelos produtores de biometano, à mencionada resolução, no que se refere à metodologia de análise de halogenados, que são compostos prejudiciais à saúde e/ou que podem, entre outros, danificar os equipamentos de produção de energia, motores de veículos e, portanto, precisam ser removidos no processo de produção do biometano.
Dirigentes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) se reuniram na tarde desta terça-feira, 27 de setembro, para discutir temáticas em comum de saneamento básico.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.