DL-CON-POG 140/2022 Taubaté
ICMS 4ª Cota Realizada
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O risco de reintrodução da poliomielite no Brasil foi o tema do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira, 18 de novembro.
As Guardas Civis Municipais não têm competência para promover policiamento ostensivo e investigação.
A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.
Para o STF, as normas violaram diversos princípios, como o da moralidade e o da impessoalidade.