DL-CON-POG 3/2023 Embu das Artes
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2023 Espirito Santo do Pinhal
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2023 Guaratinguetá
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2023 Itapeva
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2023 Itirapina
ICMS 2ª Cota Realizada.
CNM destaca boas práticas de Municípios com ICMS Ecológico
São Francisco de Itabapoana, Município localizado na região norte do Estado do Rio de Janeiro, recebeu o certificado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico de 2021, com ano fiscal de 2022 e, como consequência, obteve um incremento de 143,28% no repasse de ICMS Ecológico para a gestão local.
DL-CON-POG 3/2023 Itobi
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2023 Jandira
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2023 Lençóis Paulista
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 3/2023 Limeira
ICMS 2ª Cota Realizada.