DL-CON-POG 7/2023 Taubaté
ICMS INPC Dezembro.
DL-CON-POG 7/2023 Tietê
ICMS INPC Dezembro.
Pitangueiras pagou adicional de periculosidade indevidamente a secretário
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente processo de Denúncia formulada em razão do pagamento indevido de adicional de periculosidade ao servidor Paulo Ricardo Rodella, enquanto ele ocupou o cargo em comissão de secretário de Planejamento e Urbanismo do Município de Pitangueiras (Região Norte).
Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb; CNM orienta sobre eSocial
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), contendo as informações das decisões condenatórias ou homologatórias originárias da Justiça do Trabalho.
Boletim Informativo 12/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Projeto de Lei nº 1.204. Selo de Acessibilidade.
Boletim Informativo 11/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Retificação. Resolução Normativa ANS nº 566. Tratamentos antineoplásicos.
Boletim Informativo 10/2023
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Portaria CGSN/SE nº 90. Sistema de Controle de Acesso. Simples Nacional.
TCESP e Sebrae-SP realizam encontro com gestores públicos no dia 19
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) realizam, na quinta-feira (19/1), das 9h00 às 17h00, o 2º Encontro com Gestores Públicos.
Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
