Projeto prevê inclusão de alfabetização midiática nos currículos escolares Fonte: Agência Câmara de Notícias
Segundo a OCDE, 67% dos estudantes brasileiros de 15 anos não diferenciam fatos de opiniões ao lerem um texto
Gestores devem estar atentos ao prazo para preenchimento do DSEFF
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro (DSEFF), que se encerra em 24 de fevereiro.
Interesse social e coletivo ampara intervenção de baixo impacto em APP, diz magistrado
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville julgou improcedente ação civil pública movida contra instituição de ensino superior e o próprio município por invasão e degradação do meio ambiente e omissão na responsabilidade de exercer a fiscalização da área em questão, respectivamente.
TSE promete auxiliar Congresso na volta da discussão sobre novo Código Eleitoral
O ano de 2023 deve permitir ao Congresso brasileiro retomar a discussão sobre a criação de um novo Código Eleitoral.
STF confirma prorrogação da execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano
A medida garante repasse de recursos da União ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal.
