Notas e Informações 301/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Ementa: Portaria GM/MS nº 90/2023. Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
Boletim Informativo 46/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Portaria GM/MS nº 96. Auxílio Financeiro.
Promoção em plano de cargos exige efetiva comprovação de direitos
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não houve comprovação do preenchimento de requisitos e negou pedido de ascensão no plano de cargos, movido por um professor da rede estadual, que alegou ter direito à promoção para o nível V, diante do término de um curso de mestrado.
Lei municipal que proibia obrigatoriedade de vacina contra Covid e exigência de comprovante é julgada inconstitucional 23/02/2023
Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
CGOA publica manual de procedimentos para envio sistemas DPISS
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) disponibilizou nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, no site oficial do Comitê, o Manual de Procedimentos para o Envio de Sistemas para Homologação do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN.
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo
A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres
Boletim Informativo 45/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 003. Benefícios Eventuais do SUAS.
Boletim Informativo 44/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Lei nº 17.638. Programa Órfãos do Feminicídio – Atenção e Proteção.
Boletim Informativo 43/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Lei nº 17.637. Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional. Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
