DL-CON-POG 40/2023 Socorro
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada
DL-CON-POG 40/2023 Sorocaba
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada
DL-CON-POG 40/2023 Taboão da Serra
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada
DL-CON-POG 40/2023 Taubaté
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada
DL-CON-POG 40/2023 Tietê
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada
CNM disponibiliza material de boas práticas de fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra
Para orientar os gestores e os técnicos municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaboraram a Nota Técnica acerca de boas práticas de fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra.
Prazos para a prestação de contas da Assistência Social foram prorrogados; confira as novas datas
Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução Físico Financeiro e dos Índices de Gestão.
CNM publica cartilha sobre a importância do Conselho Municipal de Assistência Social na prestação de contas
A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a cartilha A importância do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas) no processo de prestação de contas.
CNM orienta Municípios sobre utilização de recursos de emendas especiais pagas em atraso
O governo federal pagou na semana passada aos Municípios o valor de R$ 1,6 bilhão referente às emendas especiais que estavam atrasadas, ainda do exercício de 2022.
Sefaz-SP repassou R$ 3,4 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas em março
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (4), R$ 497 milhões aos 645 municípios paulistas.