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Arquivo Diário: 06/04/2023

TCESP e Atricon discutem ações conjuntas de fiscalização

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br06/04/2023Deixe um comentário

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, recebeu hoje a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para debater modelos de fiscalização que possam ser utilizados nacionalmente.

Resultados preliminares do Censo Escolar 2022 estão disponíveis

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br06/04/2023Deixe um comentário

Dados da segunda etapa podem ser acessados no Sistema Educacenso. Responsáveis pelas escolas poderão conferir as informações a partir desta terça (4)

Divulgado indicador que pode orientar investimentos na educação

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br06/04/2023Deixe um comentário

Índice permite identificar desigualdades sociais a partir de informações coletadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

MEC coordenará ações para enfrentar violência nas escolas

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br06/04/2023Deixe um comentário

Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério da Educação, vai realizar estudos e propor políticas públicas para a prevenção e o enfrentamento da violência

Disponíveis resultados preliminares da 2ª etapa de 2022 do Censo Escolar

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br06/04/2023Deixe um comentário

Dados podem ser acessados no Sistema Educacenso. Responsáveis pelas escolas poderão conferir as informações a partir desta terça (4)

Indicador de Nível Socioeconômico do Saeb disponível

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br06/04/2023Deixe um comentário

Elaborado a partir de informações coletadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, índice permite identificar desigualdades sociais

Busca PROCESSO DOCUMENTO CONSULTAS JURISPRUDÊNCIA Nº DO PROCESSO PESQUISA AVANÇADA SERVIÇOSPOR ASSUNTO Encontre o que você precisa navegando nos serviços disponibilizados para você 63VER TODOS OS SERVIÇOS TRANSPARÊNCIA O portal do TCE disponibiliza um grande volume de informações sobre os processos e possui portais especiais com informações para o cidadão. ACESSAR Conselheiro debate com diretores escolares sobre PPPs em unidades de ensino da capital

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br06/04/2023Deixe um comentário

Buscar informações e conhecer um pouco mais sobre a realidade das escolas municipais de Belo Horizonte que operam no modelo Parceria Público-Privada (PPP).

STF suspende tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado de Goiás

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br06/04/2023Deixe um comentário

Decisão do ministro Dias Toffoli destacou jurisprudência da Corte sobre a inconstitucionalidade da vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa.

Inep realiza série de encontros onilne que analisam os impactos da pandemia de covid-19 na educação brasileira

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br06/04/2023Deixe um comentário

Primeiro seminário acontecerá na próxima terça (11), às 10h

Correção de distorções recupera base fiscal para implementação de novas regras

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br06/04/2023Deixe um comentário

Secretário de Política Econômica da Fazenda debateu o cenário econômico do país sob a luz do novo regramento proposto para as contas públicas

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