DL-CON-POG 50/2023 Barra Bonita
Compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto, xisto betuminoso
Compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto, xisto betuminoso
Texto estabelece período de transição em repasses do FPM para municípios que tiverem perdas financeiras com os resultados do Censo
DCA enviadas fora do prazo ou com inconsistências relevantes serão desconsideradas
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), inicia as audiências públicas do PPA 2024-2027, o plano plurianual que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas para alcançá-los.
Nesta terça-feira (18), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) faz o terceiro depósito de recursos do ICMS na conta dos 645 municípios paulistas.
Em reuniões técnicas com secretários de educação, equipes do Ministério conversaram com gestores de educação do Consed e da Undime sobre o aumento de matrículas na modalidade
Despesas com pessoal decorrentes de decisões judiciais não se sujeitam aos limites orçamentários.Despesas com pessoal decorrentes de decisões judiciais não se sujeitam aos limites orçamentários.
De acordo com o entendimento fixado no Acórdão nº 3155/14, emitido pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Prejulgado nº 7) é permitida a incorporação de verbas transitórias aos proventos de aposentadoria de servidor público.
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Portaria GM/MS nº 485/2023. Distribuição de vagas no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde.
AGU e PGR decretos do saneamento