Boletim Informativo 132/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MCID nº 742. Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural. Entidade organizadora – EO.
ICMS – Compensação Financeira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – Compensação Financeira. (DL-CON-POG 75/2023).
Boletim Informativo 131/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MCID Nº 743. Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural.
DL-CON-POG 75/2023 Arujá
ICMS – Compensação Financeira.
Boletim Informativo 130/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução CODEFAT nº 970. Qualificação Social e Profissional.
DL-CON-POG 75/2023 Barra Bonita
ICMS – Compensação Financeira.
DL-CON-POG 75/2023 Bebedouro
ICMS – Compensação Financeira.
Boletim Informativo 129/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Portaria STN/MF nº 505. Aditamento contratual. Empréstimos.
DL-CON-POG 75/2023 Bertioga
ICMS – Compensação Financeira.
DL-CON-POG 75/2023 Cabreúva
ICMS – Compensação Financeira.
