Boletim Informativo 128/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução CODEFAT nº 971. Plano Nacional de Qualificação – PNQ.
DL-CON-POG 75/2023 Caieiras
ICMS – Compensação Financeira.
DL-CON-POG 75/2023 Caçapava
ICMS – Compensação Financeira.
Boletim Informativo 127/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Prorrogação do prazo para a implantação do SIAFIC
Boletim Informativo 126/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução CODEFAT nº 975. Sistema Nacional de Emprego – Sine
DL-CON-POG 75/2023 Caconde
ICMS – Compensação Financeira.
DL-CON-POG 75/2023 Cajuru
ICMS – Compensação Financeira.
DL-CON-POG 75/2023 Embu das Artes
ICMS – Compensação Financeira.
DL-CON-POG 75/2023 Espirito Santo do Pinhal
ICMS – Compensação Financeira.
DL-CON-POG 75/2023 Franco da Rocha
ICMS – Compensação Financeira.
