DL-CON-POG 78/2023 Socorro
Estimativa da População.
Estimativa da População.
Estimativa da População.
Estimativa da População.
Estimativa da População.
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Portaria MPS nº 2.200. Estende prazo. Acordos de parcelamentos.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 1.191. Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MDA nº 20. Condições e procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SEDS nº 31. Fornecimento de refeições. Restaurante Bom Prato.
Área: Direito Público.
Assunto: Instrução Normativa nº 27. Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações.