Boletim Informativo 156/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria GM MS nº 815. Terapia Renal SubstitutivaPortaria GM MS nº 815. Terapia Renal Substitutiva
Boletim Informativo 154/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade
Assunto: Decreto nº 11.587. Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.
Boletim Informativo 153/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade
Assunto: Portaria nº 33. Ponto de Atendimento Virtual. Receita Federal do Brasil.
Boletim Informativo 152/2023
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Portaria nº 383. Operação Inverno Acolhedor.
Boletim Informativo 151/2023
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Resolução ANA nº 159. Programa Qualiágua.
Boletim Informativo 150/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade
Assunto: Resolução nº 5.091. Meta de inflação.Resolução nº 5.091. Meta de inflação.
Boletim Informativo 149/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade
Assunto: Portaria GM/MS nº 756. Incentivo financeiro. Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.
STF valida proibição de contratos públicos com parentes de determinados servidores
Leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura e certos agentes, mas isso não vale para parentes, até o terceiro grau, de servidores municipais que não ocupam cargo em comissão ou função de confiança.
TCE suspende edital de concurso público em Boa Esperança
Na sessão dessa terça-feira, 4 de julho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais confirmou a decisão do conselheiro José Alves Viana de suspender o edital de concurso público n. 1/2023 (processo n.1148576) para provimento de cargos atualmente vagos e de cadastro de reserva, no município de Boa Esperança, localizado no Sul de Minas.
