Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
Mais Municípios têm sinal de 5G liberado
Mais 102 Municípios obtiveram a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. No total, 1.712 Municípios já contam com o sinal liberado, o que abrange 145 milhões de brasileiros, ou seja, 69,3% da população do Brasil.
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
Por verificar grave risco às pessoas que dependem da rede pública de saúde, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que paralisou o processo de contratação emergencial de uma organização social para administrar o Hospital Espanhol, localizado em Salvador.
