DL-CON-POG 107/2023 São José do Rio Pardo
FPM INPC – Agosto.
Áreas de interesse: Obras/Serviços Urbanos. Meio Ambiente. Planejamento/Gestão.
Assunto: Emenda nº 1. Programa 5126 – Desenvolvimento Regional Integrado. Asfalto Novo.
Área de interesse: Educação.
Assunto: Decreto nº 11.697. Conferência Nacional de Educação – Conae – Edição 2024.
Área de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Medida Provisória nº 1.186. Emergência fitossanitária ou zoossanitária.
Área de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Lei nº 14.671. Legislação sanitária. Celebração de termo de compromisso.