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Arquivo Diário: 02/10/2023

ARTIGO: A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br02/10/2023

As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo domingo, constituem um momento importante para a sociedade exercer a sua cidadania e, sobretudo, seguir garantindo a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Em evento sobre IEG-M, TCESP debate questões da saúde

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br02/10/2023

Quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relacionados à saúde foram tema de palestras realizadas hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Marco Aurélio Bertaiolli toma posse administrativa como Conselheiro do TCESP

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br02/10/2023

Marco Aurélio Bertaiolli, 55, é o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Aplicação de recursos na Saúde é tema de entrevista no Programa Controle Externo

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br02/10/2023

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Mackenzie e Pós-Graduado em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), o Diretor da 5ª Diretoria de Fiscalização do TCE (DF-5), Honormélio Pereira da Silveira, participa, na sexta-feira (29/9), de entrevista do Programa Controle Externo.

Impacto da Nova Lei de Licitações nas universidades é tema de debates na Escola Paulista de Magistratura

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br02/10/2023

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, na quinta-feira (5/10), o terceiro encontro técnico para debater a Nova Lei de Licitações.

Boletim Informativo 228/2023

BI Contas Públicas, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes02/10/2023

Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento

Assunto: Comunicado SDG nº 57. Emenda “PIX”.

Boletim Informativo 227/2023

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes02/10/2023

Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento.

Assunto: Portaria CIB/SP nº 23. Sistema dos Planos Municipais de Assistência Social no Estado de São Paulo – PMASweb. 

Boletim Informativo 226/2023

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes02/10/2023

Área de interesse: Educação.

Assunto: Portaria MJSP nº 495. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci. Projeto Bolsa-Formação.

Boletim Informativo 225/2023

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes02/10/2023

Área de interesse: Educação.

Assunto: Lei nº 14.685. Lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino.

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