Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Norma destina a esse fundo a metade dos valores arrecadados com pagamento de multas ambientais aplicadas pela União
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra guardas municipais
Rejeitada tese de arrependimento do réu
Ambiente piloto da Fase IV “Concessões e PPPs”
Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente piloto da Fase IV do Sistema Audesp foi atualizado, contendo, a partir do dia 29/09/2023, a possibilidade de testar a remessa de dados das concessões de serviços públicos e parcerias público privadas (PPPs).
Relatório de Instrução dos RPPS municipais – agosto/2023
Informamos aos jurisdicionados dos RPPS da área municipal que houve processamento do Relatório de Instrução do mês de agosto antecipadamente, ou seja, antes do prazo final de entrega do respectivo documento, gerando alerta de não entrega.
Prorrogado o prazo para importação do arquivo do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva
Migração dos dados do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva Educação poderá ser realizada até 6 de outubro de 2023
Nota metodológica do MEC explica cálculo da pré-meta do Programa Escola em Tempo Integral
Documento apresenta detalhamento dos critérios de cálculo utilizados para definir pré-meta de cada ente federado no Programa
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: municípios podem aderir ao PATE até 6 de outubro
Ministério da Educação prorrogou prazo para adesão dos municípios ao Plano de Ações do Território Estadual (PATE)
Pactuação do Escola em Tempo Integral termina no dia 15 de outubro
Secretarias de educação que aderiram ao Programa precisam pactuar metas, via Simec, para garantir ampliação de matrículas na política
Entidades estaduais visitam Tribunal para conhecer Sistema de Custos
O Sistema de Informações de Custos do TCEMG (TCSIC), lançado este ano, já é referência para entidades do setor público de Minas Gerais.
Municípios paulistas recebem mais de R$ 536 milhões no quarto repasse de ICMS de setembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou R$ 536,1 milhões na conta dos 645 municípios paulistas nesta terça-feira (3).
