O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, comunica que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipa
100% das escolas públicas da educação básica terão internet de qualidade. MEC e MCom coordenam a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para debater o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adiou para sexta-feira (20) a audiência pública que realizaria hoje sobre a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural.
Ministro também defendeu que o Brasil seja sede da Copa do Mundo Feminina em 2027
Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto
Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto
Proposta será analisada pela Comissão de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão
Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião, PL sobre educação ambiental nas escolas recebe aval.
