STF suspende concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação da participação de mulheres aponta para violação do princípio da igualdade.
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação da participação de mulheres aponta para violação do princípio da igualdade.
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Assunto: Portaria MCID nº 1.327. Manual de Instruções da Ação de Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas. PPA 2020-2023.
Segundo o partido, prazo é insuficiente para planejamento e alocação eficiente das receitas previstas na norma, que trata de verbas para o setor cultural.
Preparatórias para a Conae 2024, as conferências municipais serão realizadas entre 23 e 29 de outubro, em todo o País
Audiência pública subsidiará definição de especificações técnicas do edital para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, para a Educação de Jovens e Adultos
Interessados já podem acessar ferramenta e tirar dúvidas sobre como podem receber investimentos para construção de escolas e aquisição de ônibus escolares
A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para debater o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027.
Proposta também fixa critérios para prioridade na matrícula, caso seja impossível atender a todos os solicitantes
O direito de ter a redução de jornada de trabalho reduzida em 50%, sem prejuízo de salário, foi adquirido por um servidor público estadual quando a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pelo governo do Estado.