Três perguntas para Paulo Bijos sobre orçamentação de médio prazo
Na estreia da série, secretário de Orçamento Federal explica o significado dessa inovação que nasce fortemente relacionada com o planejamento e o PPA
Repasses do Salário-Educação a estados e municípios terão mudanças a partir de 2024
Novos critérios visam equilibrar distribuição de recursos financeiros do programa nacionalmente
CNM levanta pontos da Lei 14.692/2023 e os impactos nos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o direcionamento que trata a Lei 14.692/2023, publicada em 3 de outubro deste ano, precisa ser entendido como uma autorização feita pelo colegiado dentro de seu banco de projetos.
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
Congresso aprova crédito de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios
Veja abaixo quais ações serão atendidas com os recursos extras
Cancelado o debate na Comissão de Agricultura sobre renegociação de débitos de fundos constitucionais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para realizar nesta quinta-feira (9) sobre a renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro Oeste.
Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário
Novo PAC Seleções: inscrições terminam em 10 de novembro
Estados e municípios devem ficar atentos para envio da documentação obrigatória de cada modalidade escolhida (escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil ou transporte escolar)
Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira, 8 de novembro, o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023.
FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre
Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
