Novos valores das custas judiciárias entram em vigor em São Paulo
Entraram em vigor nesta quarta-feira (3/1) os novos valores das custas judiciárias em todo o estado de São Paulo.
Publicados resultados finais da 1ª etapa do Censo Escolar 2023
Portaria está disponível para consulta no portal do Instituto. Divulgação completa dos dados, com todas as redes de ensino, será no dia 31 de janeiro, por meio da publicação das sinopses estatísticas
Portaria estabelece procedimentos para gestão dos pagamentos do Bolsa Família
Objetivo é qualificar os meios de transferência dos benefícios, adequando-os à realidade das famílias e facilitando o acesso aos serviços bancários
Garantia do direito à educação é um dos focos da Conae
Eixo II da Conferência Nacional de Educação trata do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão
Publicadas estimativas de receitas do Fundeb para 2024
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, trouxe as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024.
Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
Ao final de cada exercício financeiro, é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas.
Trem Intercidades: Alesp impulsiona projeto que beneficiará milhões de pessoas na Capital e Interior
Projeto aprovado em junho na Casa, de forma unânime, viabiliza verba para obras de adequação de linha férrea para transporte de passageiros entre São Paulo e Campinas
ARTIGO: Funcionalismo é essencial para República atender bem a população
No Estado Democrático de Direito, os servidores públicos são essenciais para a prestação de serviços isentos e de qualidade à sociedade, sem a interferência de influências políticas, ideológicas ou de interesses pontuais de pessoas investidas de poder.
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade em sala de aula com períodos de prática no campo
eSocial suspende temporariamente envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2024
RFB explica que a recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) depende da portaria que reajusta as faixas salariais.
