Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário especial de recesso do TJSP
Atendimento remoto e presencial entre 20/12 e 7/1.
Boletim Informativo 04/2024
Área de interesse: Saúde. Finanças.
Assunto: Portaria nº 1.096. Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Transferência de valores mensais.
Boletim Informativo 03/2024
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria nº 1.187. Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. Tabela de Procedimentos. Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Boletim Informativo 02/2024
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Lei nº 14.786. Violência contra a mulher.
