Ampliado prazo para ajuste na formação de professores do ensino básico
O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou em 90 dias o prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica.
Investimento de R$ 40 milhões do MDS vai fortalecer execução do PAA junto a comunidades indígenas do país
Ministério, Funai e gestores do Programa de Aquisição de Alimentos em 14 estados firmaram parceria para reforçar a capacidade logística e aprimorar o atendimento a estas populações.
Inclusão e equidade na educação serão debatidas na Conae
Conferência Nacional de Educação 2024 será realizada pelo MEC em Brasília, entre os dias 28 e 30 de janeiro. Sete eixos serão discutidos para construção do novo Plano Nacional de Educação
TSE institui grupo de estudos sobre integridade e transparência na internet
Especialistas foram convidados para colaborar com o Tribunal durante o período eleitoral
Redes sociais não são adequadas para realizar denúncias, decide TJ/MG
Colegiado seguiu entendimento após mulher postar ofensas na internet contra um candidato a vereador.
Divulgado calendário da propaganda partidária para 2024
Inserções dos partidos serão exibidas no primeiro semestre nas emissoras de TV e rádio, mas não podem conter campanha eleitoral; confira as regras
Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas rígidas para a concessão do benefício.
MEC já repassou R$ 1,7 bi para matrículas em tempo integral
Recursos apoiam a criação de mais de 1 milhão de novas vagas em 2023 e 2024. Até 2026, o investimento chegará a R$ 12 bilhões
Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS
Para facilitar o entendimento dos contribuintes do ICMS no estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou no Diário Oficial do Estado, em 27 de dezembro, o Comunicado SRE 15/2023, com esclarecimentos de algumas dúvidas sobre pagamento da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ou substituição da Guia de Informação e Apuração (GIA).
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
