DL-CON-POG 11/2024 Taubaté
Portaria GM/MS nº 3.053/2024. Cofinanciamento Teto MAC.
Portaria GM/MS nº 3.053/2024. Cofinanciamento Teto MAC.
O cometimento de infrações ambientais pode impactar a participação do eventual infrator em licitações?
Foi publicado nesta terça-feira (23/1) o Decreto 11.890/2024, que regulamenta a aplicação da margem de preferência nas compras públicas do governo federal.
Éfalso o conteúdo de vídeo que circula nas redes sociais sobre suposto decreto da presidência que proibiria a ida de profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) às casas das famílias, para averiguar informações prestadas ao Cadastro Único para Programas Sociais.
As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios vão servir de base para a construção de um sistema nacional de pagamentos das dívidas dos governos.