Atuação do TCU reduz riscos e valores de contratação de serviços de computação em nuvem
Acompanhamento do Tribunal analisou a contratação de Unidades de Serviços Técnicos de Intermediação para Nuvens Públicas na área de TI de órgãos federais
Acompanhamento do Tribunal analisou a contratação de Unidades de Serviços Técnicos de Intermediação para Nuvens Públicas na área de TI de órgãos federais
Com alternativas que passam, principalmente, pelo fortalecimento da coleta seletiva, a edição do Seminário Técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizada no dia 29 de fevereiro, abordará os caminhos para a gestão dos resíduos sólidos nos Municípios.
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu em 2023 reaver na Justiça R$ 77 milhões em favor da União referentes a gastos do Sistema Único de Saúde com pacientes que têm plano de saúde.
Importante fonte de orçamento para os 645 municípios paulistas, o ICMS tem papel fundamental para as cidades que passaram por desastres naturais e tragédias decorrentes das fortes chuvas.
Entre as iniciativas apresentadas, destacam-se novos projetos-padrão de escolas indígenas, quilombolas e rurais
De R$ 19,02 bilhões previstos para o repasse do salário-educação em 2024, a previsão é que R$ 11,9 bilhões sejam destinados aos Municípios.