DL-CON-POG 35/2024 São Jose do Rio Pardo
Resolução SS nº 22, de 15 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
DL-CON-POG 35/2024 Socorro
Resolução SS nº 22, de 15 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
DL-CON-POG 35/2024 Sorocaba
Resolução SS nº 22, de 15 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
DL-CON-POG 35/2024 Taubaté
Resolução SS nº 22, de 15 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Receita Federal lança novo Portal de Serviços
O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais.
Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que teve o nome negativado indevidamente, em função de semelhança de grafia com o nome de outra pessoa – o autor da ação tem o nome composto escrito com “Luis” com “s”, enquanto o verdadeiro devedor tem praticamente o mesmo nome, mas o “Luiz” é escrito com “z”.
TJ/SP invalida lei que prioriza veículos locais na balsa de Ilhabela
Em decisão, órgão especial do Tribunal entendeu que a matéria é de competência exclusiva do Estado.
Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS
Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado (PL 418/2024 — Substitutivo CD) que obriga a publicação na internet da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
CDR avalia incluir mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL 169/2020), que inclui a mobilidade urbana como mais um dos requisitos no Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), um dos instrumentos de política urbana municipal previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), para avaliar a instalação de empreendimentos. A reunião da CDR terá início às 9h30.
