Quem, afinal, precisa se afastar do cargo para disputar uma eleição? Em algumas situações, afastamentos prévios de funções e cargos são obrigatórios para manter a igualdade entre candidaturas na disputa eleitoral. No entanto, nem todos os políticos em exercício precisam deixar suas ocupações para concorrer ao pleito.
Salvo em caso de convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e órgãos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a fiscalização da produção de bebidas é de competência exclusiva da pasta.
Confira ainda novidades trazidas pela norma aprovada este ano, como o uso de inteligência artificial na produção do conteúdo
Regras para a realização de carreatas e distribuição de santinhos estão listadas na Resolução TSE nº 23.610/2019
Mais de R$ 2 bi acumulados no ano.
