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Arquivo Diário: 04/04/2024

CNM chama atenção dos gestores para novos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras

Notícias, Planejamento, Orçamento e GestãoPor kaylane.santos@conam.com.br04/04/2024

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para mudanças nos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissional.

Governo estuda acionar STF para derrubar desoneração dos Municípios; CNM reforça mobilização dia 9 de abril

Notícias, Planejamento, Orçamento e GestãoPor kaylane.santos@conam.com.br04/04/2024

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta mais uma vez para a importância da participação dos gestores municipais na próxima Mobilização Municipalista que acontecerá no dia 9 de abril.

Educação: documentos oficiais, correspondências e solicitações devem ser feitas via protocolo digital do FNDE

Notícias, Planejamento, Orçamento e GestãoPor kaylane.santos@conam.com.br04/04/2024

A partir desta terça-feira, 2 de abril, os documentos oficiais administrativos relacionados à área de Educação, devem ser protocolados somente por meio eletrônico, através do Protocolo Digital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Deputado conquista, junto ao governador, investimentos da Defesa Civil para o interior de São Paulo

Notícias, Planejamento, Orçamento e GestãoPor kaylane.santos@conam.com.br04/04/2024

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Em audiência na Alesp, coletivos pedem revogação de decreto e manutenção de oficinas culturais

Notícias, Planejamento, Orçamento e GestãoPor kaylane.santos@conam.com.br04/04/2024

Reformulação de pontos de atividades artísticas espalhados pelo estado para um novo modelo de funcionamento, voltado ao empreendedorismo, gera apreensão e críticas entre profissionais da área

Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Notícias, Planejamento, Orçamento e GestãoPor kaylane.santos@conam.com.br04/04/2024

Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

Notícias, Planejamento, Orçamento e GestãoPor kaylane.santos@conam.com.br04/04/2024

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos

Notícias, Planejamento, Orçamento e GestãoPor kaylane.santos@conam.com.br04/04/2024

Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas

Prazo para aderir ao controle do desmatamento começa dia 12 de abril

Direito Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br04/04/2024

Medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira

TRF3 publica edital de desfazimento de bens inservíveis

Direito Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br04/04/2024

356 poltronas giratórias estão disponíveis para doação

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