DL-CON-POG 51/2024 Franco da Rocha
FPM INPC – Março.
DL-CON-POG 51/2024 Guaratinguetá
FPM INPC – Março.
STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica a ações ainda não concluídas.
DL-CON-POG 51/2024 Itapeva
FPM INPC – Março.
TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados
Levantamento realizado nos canais de atendimento.
DL-CON-POG 51/2024 Itirapina
FPM INPC – Março.
DL-CON-POG 51/2024 Itobi
FPM INPC – Março.
Concursos são suspensos por descumprirem piso salarial da enfermagem
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei de regência, o certame não poderá prosseguir em relação aos cargos ocupados por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
DL-CON-POG 51/2024 Jandira
FPM INPC – Março.
DL-CON-POG 51/2024 Lençois Paulista
FPM INPC – Março.
