Na palestra, foram discutidas orientações para garantir transparência e ética no processo eleitoral, destacando desafios e orientações práticas
Nova página simplifica acesso ao Ecossistema da Identidade Digital GOV.BR
Ação promovida pelo MJSP e Fiocruz envolveu especialistas da segurança pública e teve o objetivo de capacitar forças de segurança para atuação humanizada
A concessão de vantagem a servidor público após o cumprimento dos requisitos legais, ainda que importe em aumento de despesa de pessoal, não viola o artigo 22, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar n° 101/2000), se enquadrando na exceção prevista no dispositivo.
A concessão de vantagem a servidor público após o cumprimento dos requisitos legais, ainda que importe em aumento de despesa de pessoal, não viola as disposições do artigo 22, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), pois está enquadrada na exceção prevista no dispositivo.
O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abril
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (30), mais de R$ 1,7 bilhão na conta dos 645 municípios paulistas por meio de recursos do ICMS.
A Estratégia é um chamado do Governo Federal para atuar junto com as cidades brasileiras na adoção de ações e programas que possibilitem o acesso, a oferta e a disponibilidade de alimentos saudáveis para a população mais vulnerabilizada
Repasse contempla programas voltados para alfabetização, tempo integral e conectividade nas escolas. Estado tem ainda R$ 918,7 milhões de investimento previsto para o Pé-de-Meia
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi divulgada a segunda estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.
