DL-CON-POG 62/2024 Santo Antonio do Jardim
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 62/2024 São José do Rio Pardo
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 62/2024 Socorro
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 62/2024 Sorocaba
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 62/2024 Taboão da Serra
ICMS 2ª Cota Realizada.
CNJ, PGE, TCE, TJSP e prefeituras assinam acordos de cooperação técnica para extinção de milhões de execuções fiscais
81 municípios aderiram ao termo.
TCE-MT esclarece cômputo de despesas com pessoal por contratações por determinação judicial
O apontamento foi feito em resposta à consulta formulada pela Prefeitura de Tangará da Serra.
TJ-AL suspende concurso que previa menos de 5% de vagas para PcD
Estipular a quantidade de vagas a serem preenchidas e os critérios para a escolha dos candidatos em concurso público é prerrogativa do gestor público.
