Relator inicia voto em ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Alexandre de Moraes considerou alterações inconstitucionais e seguirá a leitura na sessão de quinta-feira (16).
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 65/2024)
Ressaltamos que os valores foram calculados sobre o repasse normal, e que o crédito pode ser um pouco diferente, em função do redutor ou da complementação referente a LC nº 198/2023.
DL-CON-POG 65/2024 Arujá
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 65/2024 Barra Bonita
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 65/2024 Bebedouro
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 65/2024 Bertioga
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 65/2024 Cabreúva
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 65/2024 Caconde
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 65/2024 Caieiras
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