DL-CON-POG 72/2024 São José do Rio Pardo
FPM 1º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 72/2024 Socorro
FPM 1º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 72/2024 Sorocaba
FPM 1º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 72/2024 Taboão da Serra
FPM 1º Decêndio Realizado
Boletim Informativo 166/2024
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
CNM notifica Aneel por atraso em repasse de CFRUH aos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos de gestores municipais sobre a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH).
STF: Congresso deve regulamentar adicional de penosidade em 18 meses
Colegiado esclareceu que não se trata de imposição de prazo para a atuação legislativa do Congresso Nacional, mas apenas da fixação de um parâmetro temporal razoável para que o Congresso supra a mora legislativa.
Boletim Informativo 165/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Resolução SEDUC n° 39. Olimpíada de Redação do Estado de São Paulo.
Boletim Informativo 164/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto: Lei nº 14.878. Política Nacional de Cuidado Integral.
Boletim Informativo 163/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto: Lei nº 14.880. Marco Legal da Primeira Infância.
