Estreia das federações partidárias em pleitos municipais ocorre em 2024.
Entenda o que são as federações partidárias e como funciona essa forma de reunião de legendas.
CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios.
Iniciativa reforça integração entre os tribunais do país.
ICMS Compensação.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação. (DL-CON-POG 84/2024)
DL-CON-POG 84/2024 Arujá
ICMS Compensação.
DL-CON-POG 84/2024 Barra Bonita
ICMS Compensação.
DL-CON-POG 84/2024 Bebedouro
ICMS Compensação.
DL-CON-POG 84/2024 Bertioga
ICMS Compensação.
DL-CON-POG 84/2024 Cabreúva
ICMS Compensação.
DL-CON-POG 84/2024 Caconde
ICMS Compensação.
DL-CON-POG 84/2024 Cajuru
ICMS Compensação.
