Publicada portaria com o repasse da parcela de junho de 2024
Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 5 bilhões para a assistência financeira complementar este ano
PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança pública
Legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir que servidores dessa área permaneçam no mínimo cinco anos no nível ou na classe para receberem proventos integrais.
Boletim Informativo 211/2024
Área de interesse:Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assistência Social.
Assunto: Fluxo para adesão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. Deliberação CIB nº 76, de 21 de junho de 2024.
Boletim Informativo 210/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ASCIF nº 1. Substituição dos Anexos
Boletim Informativo 209/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução CMN nº 5.142. Recursos do superávit financeiro do Fundo Social.
Boletim Informativo 208/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Portaria nº 31. Serviço social nas redes públicas.
Boletim Informativo 207/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 4.442. Transferências do Fundo Nacional de Saúde.
Boletim Informativo 206/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente.
Assunto: Portaria ANA Nº 491. Parcerias Público Privadas
Boletim Informativo 205/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Resolução nº 247. Grupo Temático de Proteção.
Boletim Informativo 204/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria GM MDIC nº 192. Sistema Nacional. Economia de Impacto – SIMPACTO.
