15/07/2024 – Página: 4

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes em razão da Lei 14.151/2021.

STF amplia prazo para contratação de servidores por concurso em Itanhaém (SP)

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Camille Braga 15/07/2024

Para ministro Edson Fachin, prazo de 120 dias dado pelo TJ-SP é muito curto, e a extinção de cargos comissionados pode afetar serviços públicos.

Boletim Informativo 229/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes 15/07/2024

Área de interesse: Saúde. Jurídico.

Assunto: Resolução – RDC nº 885. Resolução da Bula Digital: Diretrizes para Implementação e Dispensa Opcional da Bula Impressa em Medicamentos.

Boletim Informativo 228/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes 15/07/2024

Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Jurídico. Urbanismo.

Assunto: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 44. Alterações Regulatórias no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

Arquivo Diário: 15/07/2024