DL-CON-POG 100/2024 Santa Rita do Passa Quatro
ICMS 4ª Cota Realizada.
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O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana passada (10).
A Receita Federal em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), atualizou o conteúdo do Curso de Formação ITR e alterou a forma de sua disponibilização.
ICMS 4ª Cota Realizada.
Área de interesse: Assistência Social. Recursos Humanos. Jurídico.
Assunto: Portaria MDS nº 1.003. Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB).
Área de interesse: Saúde. Assistência Social. Educação. Planejamento/Gestão.
Assunto: Decreto nº 12.115. Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – SisTEA.
Área de interesse: Planejamento/Finanças. Planejamento/Gestão.
Assunto: Decreto nº 12.116. Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal.