Boletim Informativo 235/2024
Área de interesse: Assistência Social. Saúde.
Assunto: Resolução nº 13. Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Boletim Informativo 234/2024
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Planejamento/Finanças.
Assunto: Portaria MAPA nº 695. Procedimentos para Parcelamento Administrativo de Débitos junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária: Diretrizes e Regulamentos.
Boletim Informativo 233/2024
Área de interesse: Educação. Planejamento/Gestão. Assistência Social. Jurídico.
Assunto: Comunicado SDG nº 41. Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A entrega do objeto na licitação: nem tudo é doloso
Não raramente, paira, no plano das contratações públicas, um ambiente de desconfiança, sobre o qual há, especialmente por parte de quem exerce o controle externo, uma falsa pressuposição de que licitar impõe um certo contorno corruptivo.
Auditoria do TCU constata indícios de favorecimento em licitação da Petrobras
Fiscalização sobre a contratação de navio-plataforma verificou direcionamento do resultado desde a escolha do modelo de contratação, o que permitiu que a empresa escolhida superasse dificuldades de financiamento
Diversidade e Inclusão – SECADI está com prazo aberto para adesão ao Pacto Nacional
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI está com prazo aberto para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos.
