DL-CON-POG 109/2024 Socorro
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 109/2024 Sorocaba
ICMS 2ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 109/2024 Taboão da Serra
ICMS 2ª Cota Realizada.
STF ouve argumentos sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas
Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da religião Testemunhas de Jeová, pedem o direito a tratamentos que não envolvam transfusão de sangue, vedada por sua religião.
Estado é condenado a pagar o Município de Touros após não repassar verbas de transporte escolar
Conforme relatado nos autos, o município firmou convênio com o Estado do RN referente ao Programa de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte para o ano de 2011.
Programa ‘Execução Fiscal Eficiente’ apresenta resultados positivos
Este acordo, parte do projeto ‘Execução Fiscal Eficiente’, visa racionalizar e melhorar o processo de execução fiscal, focando na extinção de ações envolvendo dívidas tributárias de baixo valor.
