Boletim Informativo 323/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Resolução SEDS/COED Nº 21/2024. Política Estadual sobre Drogas.
Boletim Informativo 322/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Urbanismo.
Assunto: Portaria 1.015/2024. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Notas e Informações 521/2024
Área de interesse: Recursos Humanos. Finanças. Orçamento. Controle.
Assunto: Apresentação dos pontos relevantes da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, com destaque para a definição da questão controversa da redução dos encargos previdenciários patronais dos municípios. IN RFB nº 2.221 e nº 2.222, de 20 de setembro de 2024.
